O arquipélago de 115 ilhas famoso pelas belezas naturais, com praias, florestas e animais raros, é também um ambiente propício para quem quer fazer bons negócios. As Seychelles, com seus 96 mil habitantes, escondem um potencial econômico que pode (e deve) ser explorado, com foco na indústria do turismo e serviços. Atualmente R$1,00 (BRL) equivale a $2,67 da moeda local, Rúpia das Seychelles (SCR), e que US$1,00 equivale a SCR $13,57.
História e economia local
Seychelles, situada na costa oriental da África, foi território inglês até 1976, quando conseguiu sua independência. À época, sua população vivia basicamente de sua própria subsistência. No ano de 1977, o país enfrentou um golpe socialista, o que lhe rendeu em déficits públicos, grandes dívidas externas e na escassez de moeda estrangeira.
Para coibir os efeitos gerados por longos anos sob um regime socialista, em 2008, o governo de Seychelles recorreu ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Cumprindo as exigências do FMI, Seychelles implementou a liberalização do regime cambial, o que desvalorizou a rúpia de Seychelles. Por outro lado, essa medida gerou no país baixa inflação, crescimento econômico, declínio da dívida pública e aumento de suas reservas internacionais.
Foi a partir daí que o cenário mudou. Atualmente, os motores do crescimento econômico no país são o turismo, pesca e construção e, hoje, o país vem tomando medidas para se tornar um centro financeiro africano de referência. Ainda assim, a economia de Seychelles ainda é bastante vulnerável a choques externos devido a dependência da indústria do turismo. Qualquer adversidade, como a percebida em 2020 pela pandemia da Covid-19, afeta significativamente a economia local. Além disso, o país possui um pequeno mercado interno, com baixa diversificação econômica.
O país com o maior PIB per capta da África
De acordo com dados do Banco Mundial (2019), o PIB per capta do país é o maior da África, com o valor de US$ 17.401.722. Em 2019, o seu PIB teve um aumento de 3,5% em 2019.
Dados do Banco de Desenvolvimento Africano (AFDB, sigla em inglês) apontam que as bases que constituem o PIB de Seychelles são representadas pelo setor de serviços (principalmente turismo), que contribui com cerca de 80% do PIB e do emprego, enquanto a indústria contribui com 16%, sendo 5% advindos da indústria manufatureira.
As Seychelles não possuem acordos bilaterais com os Estados Unidos, mas os EUA possuem relações com o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), no qual Seychelles faz parte desde 2001. Por outro lado, o arquipélago possui tratados bilaterais com China, Chipre, Egito e França. Contudo, somente os acordos com a França e Chipre já estão em vigor. Além disso, Seychelles foi um dos quatro países da África Oriental e Austral a assinarem o Acordo de Parceria Econômica do Reino Unido, que preservará as preferências comerciais no caso de o Reino Unido deixar a União Europeia.
Comércio exterior
Analisando os fluxos comerciais de Seychelles, pode-se perceber que a economia do país cresceu. A exportação cresceu 74%, se comparados o ano de 2019 com 2015, já a importação, no mesmo período obteve um aumento de 47%. Contrapondo os dados, percebe-se que a balança comercial da Ilha é desfavorável, tendo um déficit de US$ 613,697,609 milhões no período.
Os principais produtos exportados são óleos de petróleo e óleos obtidos de minerais betuminosos; preparados ou conservados de peixes; caviar; iates e outras embarcações de lazer ou esportes; e charutos, cigarrilhas e cigarros, de fumo ou de seus sucedâneos. Já entre os produtos importados também estão iates e outras embarcações de lazer; óleos de petróleo e óleos obtidos de minerais betuminosos; além de peixes congelados e automóveis.
Os principais parceiros comerciais são Emirados Árabes Unidos, Catar, França, Ilhas Virgens Britânicas, África do Sul e Itália.
Negociações com o Brasil
Os principais produtos brasileiros exportados para Seychelles são relacionadas à carne bovina, suína e aves. Houve um decréscimo nas exportações brasileiras no ano de 2019, em relação à 2018. Além disso, se levado em conta a capacidade exportadora brasileira de commodities, conclui-se que o Brasil pode ampliar sua exportação para a Ilha.
Centro financeiro internacional
Seychelles tem um pequeno (mas crescente) setor financeiro offshore. O país oferece um centro financeiro de classe mundial sem restrições de câmbio. O processo de abertura de uma empresa nas Seychelles é um dos mais fáceis do mundo. Geralmente, levam 24 horas para se abrir uma International Business Company (IBC) e não são requisitados valores mínimos para depósitos.
Outros fatores importantes sobre a abertura de uma IBC no país é a privacidade garantida por lei. A identidade e informações pessoais do diretor inicial da empresa, a identidade dos acionistas, outros diretores e proprietários beneficiários não são mantidos em registros públicos. Além disso, para estruturar uma IBC é necessário somente um diretor e um acionista, sendo que estes podem ser a mesma pessoa.
Um dos maiores benefícios de Seychelles é sua falta de tributação. Ou seja, tudo que é ganho fora do país não será tributário. A tributação zero também se aplica a ganhos de capital, juros e impostos de selo em transações comerciais. Mas, para que isso se aplique, a empresa não pode obter nenhum rendimento em Seychelles.
Adicionados aos benefícios ditos anteriormente, para abrir uma conta bancária não é necessária nenhuma visita pessoal ao banco. E não há restrição com base na nacionalidade. Por fim, a taxa anual para manter sua IBC é relativamente baixa, mas é necessário manter um agente local.
Investimentos Estrangeiros Diretos
Apesar de Seychelles ter uma relação favorável com investimento estrangeiro direto (IED), existem certas atividades que podem ser realizadas somente por nacionais. O SIB, Seychelles Investment Board, fornece uma lista que cita detalhadamente 65 tipos de negócios, nos quais, apenas o povo de Seychelles podem investir.
Este mesmo órgão do governo é responsável por promover a entrada de IED no país e facilitar este processo nos âmbitos administrativo e jurídico do país. Entretanto, para se investir diretamente no país, as empresas passam por um crivo, nomeado Economic Needs Test. Se o investimento for autorizado, a companhia precisará ainda de uma licença, Seychelles Licensing Authority, para atuar no país.
Um dos motivos de tanto rigor por parte do governo de Seychelles é sua valorização à manutenção de seus ecossistemas únicos. Por esta razão, analisa-se todos os projetos de investimento em potencial para garantir que quaisquer benefícios econômicos, sociais ou industriais não comprometam a reputação internacional do país em gestão ambiental.
Uma das opções de investimento é nos setores de infraestrutura, aos quais o país possui gargalos. Em vista disso, são feitas políticas de investimento do país que encorajam o desenvolvimento dos recursos naturais das Seychelles, melhorias nas infraestruturas e um aumento dos níveis de produtividade.
Recentemente, o governo anunciou planos para sanar os principais gargalos de eletricidade. Sendo assim, empresas que atuam no ramo de energias renováveis possuem condições especiais para investir no país.
Para concluir, outro fator interessante para investidores se dá no fato de que Seychelles é uma fonte potencial de reservas de petróleo inexploradas e representa oportunidades de negócios em potencial para as empresas petrolíferas.