E se o mundo inteiro aderisse a um imposto mínimo, que combatesse a evasão fiscal e garantisse competitividade? Essa é uma proposta apresentada pelo G20 e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e que tem tudo para ganhar o apoio popular.
A proposta já tem o aval de 130 países. E propõe uma taxação de 15% sobre multinacionais. Caso o país de atuação não aplique o índice, o país de origem da empresa pode cobrar a diferença, trazendo maior competitividade e garantindo que os recursos não sejam retirados para paraísos fiscais.
Vale lembrar que o assunto é debatido pelo G20, formado por África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e os países da União Europeia.
Como funciona?
No momento, o que se discute é a estipulação de um imposto de 15% para os países que aderirem à proposta. Cada país continuaria tendo suas políticas internas, com taxações conforme a conveniência de cada um. Entretanto, em relação às empresas, caso estejam em um país com baixa carga tributária (abaixo de 15% dos lucros), o país de origem poderia cobrar a diferença do imposto, aplicando o que seria a tarifa mínima.
A regra valeria para empresas com lucro superior a 750 milhões de euros, de acordo com a proposta. Mas os países poderiam aplicá-la mesmo para empresas com ganho inferior, caso tenham interesse.
Dessa forma, os paraísos fiscais perderiam um pouco do interesse dos investidores, já que não seria mais necessária a transferência de lucros como drible em relação à desproporção dos impostos de cada nação.
E quais as vantagens desse imposto mínimo, de acordo com a proposta?
Na prática, a ideia surgiu com o avanço da globalização e tende a afastar possíveis manobras empresariais que reduzam a taxação dos lucros, trazendo certa competitividade e igualdade nas relações empresariais. Desta forma, os impostos e, consequentemente, investimentos, não sairiam do país rumo a paraísos fiscais, fomentando um ciclo de crescimento interno.
Além da retenção de receitas, haveria um piso para o imposto de renda empresarial, protegendo as bases tributárias do país e traçando limites para a competição fiscal.
Os países com mais multinacionais em outros territórios teriam certa vantagem, já que arrecadariam a diferença do imposto mínimo não coletado na nação onde a empresa está atuando. Vale lembrar que muitas empresas, mesmo atuando em um país específico, acabam criando subsidiárias em locais com impostos menores, para driblar a taxação dos governos.
O assunto ainda está em discussão e os detalhes precisam ser definidos, mas certamente é um tema que tem deixado empresários e investidores atentos em relação ao futuro econômico global.