Você colocaria seu dinheiro em um país com menos de 3.000 km²? Se a resposta for não, acho que você precisa repensar sua estratégia. Como toda tomada de decisão, esta também deve levar em consideração uma série de fatores. A partir deles é possível decidir os melhores caminhos a seguir.
Luxemburgo desfruta de altos níveis de prosperidade, uma economia estável com sólido crescimento, baixa inflação e baixos índices de desemprego. Segundo a Nordea Trade, o setor financeiro é sua principal força motriz, representando cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
O Grande Ducado é o terceiro país mais rico do mundo em termos de PIB per capita e o primeiro na União Europeia. Ele tem um dos maiores superávits em conta corrente como proporção do PIB na zona do euro. De acordo com o Index of Economic Freedom, em 2019, o PIB per capta era equivalente a US$ 106.705. Seu índice de liberdade econômica tem a pontuação de 75.8, estando na 10ª colocação entre as nações com maior liberdade econômica.
Que país é esse?
Com pouco mais de 600 mil habitantes, Luxemburgo utiliza o euro e tem como línguas oficiais o alemão, francês e luxemburguês. Um dado interessante sobre sua constituição étnica é que somente 51% de sua população são de nacionalidade luxemburguesa, enquanto os outros 49% estão divididos em portugueses (15,7%), franceses (7,5%), italianos (3,6%), belgas (3,3%), alemães (2,1%), espanhóis (1,1%), britânicos (1%) e outros 14,6%. Além disso, segundo dados da Agência Americana de Segurança, Luxemburgo é o sexto país do mundo com maior taxa migratória.
Potencialidades de Luxemburgo
Desde 2002 o governo luxemburguês vem empreendendo esforços na criação de programas para apoiar a diversificação econômica e o investimento estrangeiro direto (IED). Nesse sentido, a partir do fim do Século XX, Luxemburgo evoluiu para uma economia mista de manufatura e serviços com um forte e pujante setor de serviços financeiros.
Como estratégia, o governo se concentrou nas principais indústrias inovadoras que se mostraram promissoras no apoio ao crescimento econômico: logística, tecnologia da informação e comunicação (TIC); tecnologias de saúde, incluindo biotecnologia e pesquisa biomédica; tecnologias de energia limpa e, mais recentemente, tecnologia espacial e tecnologias de serviços financeiros. A economia evoluiu e floresceu, apresentando forte crescimento do PIB, que alcançou 2,3% em 2019, ultrapassando em muito a média europeia de 1,8%. Com seus baixos custos de energia, rede elétrica confiável e governança estável, o país atrai interesse como um centro para a economia da informação do Século XXI.
Vale a pena ter negócios no país?
Luxemburgo é o segundo maior domicílio de ativos de fundos de investimento do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, com US$ 4 trilhões em ativos custodiados em instituições financeiras. Por suas vantagens, o Grão Ducado possui excelentes notas das agências de classificação de risco:
• Fitch: AAA (desde 1994)
• Moody’s: Aaa (desde 1989)
• Standard & Poors: AAA (desde 1994)
Entre os pontos positivos de se investir em Luxemburgo está o fato de se tratar de uma das economias mais abertas do mundo, com poucos controles cambiais e capital estrangeiro fluindo livremente, permitindo ao país ter um ambiente pró-negócios indiscutíveis. Para os brasileiros, a boa notícia é que o país possui com o Brasil um tratado específico destinado a evitar a dupla tributação e evasão fiscal.
Além disso, o país é um centro financeiro global com um setor bancário amplo e forte (155 bancos listados em 2016) e uma indústria de fundos de investimento próspera e com sistema tributário bastante atrativo, que proporciona ao país uma renda sólida e consistente.
Vale destacar que Luxemburgo possui uma das dívidas públicas mais baixas da União Europeia e oferece infraestrutura de transporte altamente desenvolvida, conectando o país às principais cidades e capitais estrangeiras (rodovias, aviões e trens), além de força de trabalho multilíngue altamente qualificada com poder de compra significativo.
Entretanto, como principais obstáculos tem-se o fato de se tratar de uma economia pouco diversificada e extremamente dependente do setor bancário e financeiro; além do mercado de trabalho dependente de trabalhadores "fronteiriços", resultante de uma pequena e envelhecida população trabalhadora luxemburguesa; e do impacto orçamental a longo prazo do envelhecimento da população e das reformas necessárias do sistema de pensões do país.
Luxemburgo é um paraíso fiscal?
Atualmente, Luxemburgo não é mais considerado um paraíso fiscal. Na tentativa do governo de cooperar com outros países na luta contra a fraude e a evasão fiscal, foi introduzida a obrigatoriedade trocar informações fiscais entre os estados, pondo fim ao sigilo bancário. Isso se deu por conta da pressão feita pela Organização Econômica de Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela União Europeia após o escândalo “LuxLeaks”, que revelou tratamentos fiscais vantajosos concedidos a empresas estrangeiras. Por isso, o país foi retirado da lista de paraísos fiscais não cooperativos, estabelecido pelo Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informações para Fins Fiscais.
Após o ocorrido, na tentativa de evitar a evasão fiscal do país, em 2017 o governo executou uma reforma tributária que implementou reduções na alíquota do imposto sobre as sociedades e aumentou as deduções para as famílias. Um exemplo é a redução da taxa de imposto de renda corporativa de 21% para 19%, (embora uma sobretaxa de solidariedade e se aplica um imposto municipal sobre empresas, com uma taxa estimada de 24,94%).
Além disso, buscando fomentar o IED, o governo de Luxemburgo tomou algumas medidas para encorajá-lo, como a concessão de subsídios à pequenas e médias empresas através da Sociedade Nacional de Crédito ao Investimento (SNCI, sigla em francês que significa Société Nationale de Crédit et d’Investissement). Assim, as licenças comerciais são concedidas com mais rapidez e transparência e com menor burocracia.
Mas em geral, a legislação fiscal do Luxemburgo oferece vários incentivos nas seguintes áreas: crédito fiscal ao investimento, capital de risco, incentivos fiscais à investigação e desenvolvimento e propriedade intelectual, recrutamento de desempregados, atividades audiovisuais e formação profissional.
Comércio exterior
Luxemburgo importa bens de consumo e exporta produtos industriais. Em 2018, Luxemburgo comprou US$ 23,9 bilhões em produtos importados, um aumento de 0,3% desde 2014 e de 13,5% de 2017 a 2018. Luxemburgo exportou US$ 16,5 bilhões em mercadorias ao redor do mundo em 2019.
No ranking de importados estão veículos, combustíveis, maquinário, equipamentos eletrônicos, ferro, aço e plástico. Já entre os exportados, estão equipamentos elétricos e de informática, ferro, aço, plástico e veículos.
Fonte: Elaboração Própria, com base em World Richest Countries.
Fonte: Elaboração Própria, com base em World Top Exports.
O país é uma importante plataforma logística no continente europeu, possuindo uma excelente infraestrutura de frete aéreo, uma central de carga internacional nomeada de Eurohub Center, um sistema ferroviário moderno e desenvolvido (Eurohub Sud) e, por fim, um porto fluvial que conecta os portos do Mar do Norte, Báltico e portos do Mediterrâneo.
Os principais parceiros de importação de Luxemburgo são a Bélgica, com 36% (vale ressaltar que Luxemburgo tem um tratado de livre comércio com a Holanda e a Bélgica, nomeado Benelux), Alemanha (27%), França (1%), Holanda (5%), Estados Unidos (3%), Itália (3%), Japão (2%) e Reino Unido (2%).
Segundo o World Top Exports, os principais parceiros de exportação são Alemanha (23,9% do total global), França (15,5%), Bélgica (11,1%), Holanda (5,3%), Itália (4,5%), Reino Unido (4,2%), Polônia (2,8%), Estados Unidos (2,7%), Suécia (2,6%), Espanha (também 2,6%), República Tcheca (2,5%) e Áustria (1,8%). No ano de 2019, os dez produtos mais exportados de Luxemburgo foram equivalentes a quase três quartos (72,7%) do valor total de suas remessas globais.
O maior parceiro comercial de Luxemburgo na América Latina é o Brasil. O valor total das exportações brasileiras para Luxemburgo remonta US$ 50.520.246, enquanto as importações se configuram no valor de US$ 39.430.615.
Fonte: Elaboração Própria, com base nos dados do ComexStat, do Ministério da Economia.
As importações possuem maior variedade nos produtos comprados pelo Brasil, visto que os 15 produtos mais importados somam o total de U$ 24.712.597, enquanto o valor total das importações é equivalente a U$39.430.615.