Falar em sucessão familiar pode ser um assunto delicado, mas certamente é melhor se planejar do que ser surpreendido. Após uma vida inteira de acúmulo de patrimônio, é interessante pensar, financeiramente e não emocionalmente, para organizar os bens e planejar sua destinação a quem é de direito. Com análise técnica, é possível encontrar maneiras de sucessão, de acordo com a legislação vigente no país escolhido para fazê-la, da forma mais interessante, tanto para o proprietário dos bens quanto seus herdeiros ou beneficiários.

As grandes fortunas exigem gestão e proteção desempenhadas por um grupo multidisciplinar capaz de cuidar econômica, tributária e juridicamente dos bens e lidar com as partes envolvidas. Somente com planejamento é possível garantir que empresários e sócios, além de familiares e investidores, estejam protegidos com relação ao patrimônio acumulado.

O ideal é planejar a sucessão o quanto antes. Vale lembrar que isso não é sinônimo de abrir mão dos bens ou dividi-los em vida aos herdeiros, mas estratégias de organização para que não sejam dilapidados ao longo do tempo e que a partilha seja realizada de forma pacífica, de acordo com os desejos estipulados previamente. É importante, ainda, considerar custos, taxas e tributos de cada alternativa, verificando qual a opção mais adequada para cada caso concreto.

Além da sucessão patrimonial de bens pessoais, é interessante pensar na sucessão também dentro da empresa. Para saber mais sobre o assunto, leia este artigo sobre sucessão empresarial.

Blindagem patrimonial para proteção dos bens

Para garantir a proteção de todo o patrimônio acumulado, a blindagem patrimonial é uma estratégia interessante e necessária. Com ela, os bens passam a existir de maneira isolada, sem que o dono deixe seus direitos de lado. Desta forma, em caso de dificuldades societárias ou empresariais, por exemplo, os bens particulares não são atingidos, limitando a responsabilidade empresarial. Além disso, com certas estratégias, o patrimônio se torna impenhorável e incomunicável, não estando em risco em caso de dívidas, por exemplo, e não fazendo parte do patrimônio do cônjuge.

No caso de divisão de heranças, a blindagem afasta eventuais conflitos familiares relacionados à sucessão, garante a segurança própria e dos familiares, afasta execuções futuras e reduz encargos tributários.

Conheça algumas ferramentas utilizadas para a sucessão patrimonial. A escolha de cada uma vai depender dos objetivos, do valor a ser dividido e do país escolhido para fazê-lo, entre outros fatores. Por isso, é interessante definir a estratégia personalizada para cada caso.

Holdings patrimoniais

Tratam-se de empresas criadas tanto no Brasil quanto no exterior para administração dos bens. Desta forma, a pessoa física transfere seus bens para a holding, integralizando seu capital, que passará a administrá-los de forma separada. Após a estruturação, são emitidas ações relativas à empresa (e não aos bens, especificamente) aos herdeiros, que passam a se tornar sócios, com direitos políticos e patrimoniais específicos.

Em algumas jurisdições, é possível fazer um cronograma de ações via testamento orientando um diretor substituto, já qualificado, sobre como deverão ser distribuídos os percentuais das ações aos herdeiros beneficiários.

Doação

Outra forma de organizar a sucessão patrimonial é realizando a doação dos bens com reserva de usufruto. Ou seja, eles são transferidos aos herdeiros, formalmente, mas, na prática, o uso se mantém sendo do doador. Os direitos de venda ou aluguel, por exemplo, só passam aos herdeiros após a condição determinada, que seria a morte do doador.

Nesta opção, são escolhidos os bens e os beneficiários, conforme vontade do doador. Isso evita possíveis conflitos futuros e garante que o desejo de quem acumulou o patrimônio seja cumprido.

Fundos exclusivos de investimentos

Voltados para quem tem patrimônio superior a R$10 milhões, os fundos de investimento exclusivos levam em consideração a desvinculação do proprietário ao patrimônio, que estará atrelado ao fundo com CNPJ próprio. Seria uma forma de reunir os recursos em condomínio. Eles podem ser títulos e valores mobiliários ou outros ativos.

Após a criação do fundo, são disponibilizadas cotas, que serão designadas na quantidade determinada pelo "dono" do fundo aos herdeiros beneficiários. Mais uma vez, não se trata de propriedade do bem, e sim condomínio em relação a eles, por meio do fundo. Outro ponto positivo é a isenção de imposto de renda sobre as movimentações internas do fundo, aplicando apenas no resgate e caso seja um fundo fechado, essa vantagem se torna ainda mais atrativa, pois o imposto só será aplicado quando o fundo for finalizado.

No modelo aberto, é possível realizar investimentos e resgates livres, já no fechado os prazos de vencimento e resgate são pré-determinados.

Trust pode ser uma opção

Uma das formas de realizar a sucessão de forma interessante e prática pode ser por meio das trusts. Elas são realizadas através de contrato e usadas como estratégia de sucessão internacional. De forma simplificada, os bens são confiados a um administrador que desempenha seu papel no sentido de garantir acesso aos beneficiários, conforme determinações do instituidor.

Você pode entender um pouco mais sobre a estratégia neste artigo, que explica todos os detalhes sobre as trusts.